Concorrência - Eletrônica - N. 90001: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme termo firmado com Ministério das Cidades - Proposta nº 41282/20

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, conforme termo firmado com Ministério das Cidades - Proposta nº 41282/2025 - Operação 1106619-60, através do programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS SUB 50, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I, integrante do Edital, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93205503900012026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 180/2026 Situacao: Divulgada no PNCP