Concorrência - Eletrônica - N. 90001: Visa à contratação de empresa para a execução de unidades habitacionais – Novo PAC, conforme especificações deste Edital e seus anexos, e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos. 2.3 O o

Objeto: Visa à contratação de empresa para a execução de unidades habitacionais – Novo PAC, conforme especificações deste Edital e seus anexos, e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e seus regulamentos. 2.3 O objeto do presente Edital está vinculado ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 983521/2025/MCIDADES/CAIXA Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=93358703900012026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 1 Situacao: Divulgada no PNCP