Concorrência - Eletrônica - N. 90002: CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS e SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, NO ÂMBITO DO MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS SUB 50, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE COMPROMISSO N° 990456/2025/MCIDADES/CAIXA. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98048903900022026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 009/2026 Situacao: Divulgada no PNCP