Concorrência - Eletrônica - N. 90002: Contratação de serviços de construção civil/engenharia para conclusão da Escola Pastor Severino (Projeto Padrão FNDE – Escola 06 Salas), localizada na Rua Idalina Neves de Aguiar, Loteamento Vista da

Objeto: Contratação de serviços de construção civil/engenharia para conclusão da Escola Pastor Severino (Projeto Padrão FNDE – Escola 06 Salas), localizada na Rua Idalina Neves de Aguiar, Loteamento Vista da Chácara, Bairro Chácara, Caetité - Bahia, vinculado ao conforme Termo de Compromisso nº.: 167324, Termo de Compromisso/Convênio nº.: 18036/2014, ID nº.: 1011842, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Caetité/BA. Informacao complementar: OBSERVAÇÃO 01: O Valor estimado foi obtido com base no Sistema de Orçamento de Obras de Sergipe – ORSE (02/2024), Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia - SEINFRA (028-2024) e Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil-SNAPI (03/2024). OBSERVAÇÃO 02: Havendo divergência entre as informações disponibilizadas na plataforma de realização do certame (Comprasgov) e as constantes no edital, prevalecerá o último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98340303900022025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 059/2025 Situacao: Divulgada no PNCP