Concorrência - Eletrônica - N. 90003: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Teofilândia, localizado na Rua Valdomiro Ferreira, no Município de Teofilândia - BA, em conformidad

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de Obra de Construção do Novo Fórum da Comarca de Teofilândia, localizado na Rua Valdomiro Ferreira, no Município de Teofilândia - BA, em conformidade com as disposições deste Projeto Básico e seus anexos. Informacao complementar: Havendo divergência entre a descrição do(s) item(ns) no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e a descrição das especificações no Projeto Básico/Termo de Referência, prevalecerá esta última Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630303900032026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 000144/2025-94 Situacao: Divulgada no PNCP