Concorrência - Eletrônica - N. 90003: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 992422/2025, OPERAÇÃO CAIXA

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MCIDADES Nº 992422/2025, OPERAÇÃO CAIXA Nº 1105019-23, conforme edital e anexos. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98334503900032026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 070/2026 Situacao: Divulgada no PNCP