Concorrência - Eletrônica - N. 90003: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Sítio Negreiro, no Mun

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, a serem implantadas no Sítio Negreiro, no Município de Salinas da Margarida – Bahia, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS SUB 50), conforme Termo de Compromisso nº 987135/2025/MCIDADES/CAIXA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra Informacao complementar: Equipamentos e demais serviços necessários à completa e adequada execução do empreendimento, em conformidade com os projetos aprovados, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98384703900032026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 015 Situacao: Divulgada no PNCP