Concorrência - Eletrônica - N. 90003: Contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Contenção de encostas e recuperação de áreas degradadas do Programa Moradia Digna para a Urb

Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos e Execução da Obra de Contenção de encostas e recuperação de áreas degradadas do Programa Moradia Digna para a Urbanização e Qualificação do Polo Coroadinho em São Luís – MA. Informacao complementar: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98092103900032026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 33101.000605/2025 Situacao: Divulgada no PNCP