Concorrência - Eletrônica - N. 90003: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFERE

Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV e PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98036903900032025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 104/2025 Situacao: Divulgada no PNCP