Concorrência - Eletrônica - N. 90004: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para execução de obras e serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte 1, com área construída de 389,78m², localizada às margens da BR 316,

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para execução de obras e serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte 1, com área construída de 389,78m², localizada às margens da BR 316, no Pastor Osório, do Município de Dois Riachos, conforme Termo de Proposta nº 11415.7030001/25-004/SISMOB do Programa Requalifica UBS, nos termos do edital e anexos. Informacao complementar: Qualquer discrepância entre a unidade de medida do Edital e as do Compras.gov.br (Catálogo de Material/Serviço - Catmat/Catser) prevalecem as do edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98274903900042026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 0310005/2026 Situacao: Divulgada no PNCP