Concorrência - Eletrônica - N. 90005: Contratação das obras de REFORMA DE ESPAÇOS COLETIVOS INSTITUCIONAIS NO EDIFÍCIO SEDE DO MPPA EM BELÉM

Objeto: Contratação das obras de REFORMA DE ESPAÇOS COLETIVOS INSTITUCIONAIS NO EDIFÍCIO SEDE DO MPPA EM BELÉM Informacao complementar: Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no sistema de compras do governo federal e as consignadas no Termo de Referência, prevalecem as consignadas no Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92598003900052025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 134560/2025 Situacao: Divulgada no PNCP