Concorrência - Eletrônica - N. 90005: Contratação semi-integrada de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Dr. Marcos Veiga), em atendimento às necessi

Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de uma Unidade de Atenção Especializada (Policlínica Dr. Marcos Veiga), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Porto Velho, através da liberação de recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme Termo de Compromisso nº 979087/2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrum Informacao complementar: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92517203900052026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 005.004667/2026 Situacao: Divulgada no PNCP