Concorrência - Eletrônica - N. 90007: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na estrada rural de linha navegantes - divisa com missal, interior do município de Santa Helena/PR, conforme projetos, memoriais descriti

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na estrada rural de linha navegantes - divisa com missal, interior do município de Santa Helena/PR, conforme projetos, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiro e planilhas orçamentárias em anexo, conforme solicitação da secretaria de obras. Informacao complementar: Os códigos CATMAT utilizados são aproximados, devendo prevalecer o descritivo do item constante no Termo de Referência. Os produtos ou serviços ofertados deverão estar de acordo com o descritivo mínimo constante no termo de referência, tentativas de entrega de produtos em desconformidade com o edital ou de péssima qualidade serão considerados como ensejo de fraude, passível de multas e sanções. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98797103900072026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 49/2026 Situacao: Divulgada no PNCP