Concorrência - Eletrônica - N. 90008: Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário do município Assu/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação

Objeto: Conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário do município Assu/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 11096/2024 – DE). Informacao complementar: Caso haja alguma divergência na especificação do(s) serviço(s) entre o código do serviço cadastrado do sistema Compras.gov.br e o Termo de Referência/Projeto Básico, prevalecerá a do Termo de Referência/Projeto Básico anexa ao Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577703900082025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 03210117.000139 Situacao: Divulgada no PNCP