Concorrência - Eletrônica - N. 90009: Contratação de empresa para a execução de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-

Objeto: Contratação de empresa para a execução de construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o presente processo, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 970900/2024/MCidades/Caixa, referente à Operação nº 1099296-00, integrante do Programa Moradia Digna, contemplando o fornecimento de todos os materiais, equipamentos. Informacao complementar: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descrito no Compras Governamentais e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98748903900092025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 188/2025 Situacao: Divulgada no PNCP