Concorrência - Eletrônica - N. 90009: Contratação de empresa para construção de escola de tempo integral de 13 salas, padrão FNDE, no bairro Lacerda, município de Santa Luzia do Paruá/MA, conforme termo de compromisso OGU n° 961071/2024.

Objeto: Contratação de empresa para construção de escola de tempo integral de 13 salas, padrão FNDE, no bairro Lacerda, município de Santa Luzia do Paruá/MA, conforme termo de compromisso OGU n° 961071/2024. Informacao complementar: Em caso de divergência entre as quantidades, descrições e especificações constantes do CATSER/SIASG e do Projeto Básico, prevalecem estas últimas Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98128503900092025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 033/2025 Situacao: Divulgada no PNCP