Concorrência - Eletrônica - N. 90009: CONTRATAÇÃO De OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE 8.6 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO “CALMARIA I” NA VICINAL DO “BITOLÃO” PARA O ATENDIMENTO DE 15

Objeto: CONTRATAÇÃO De OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À RECUPERAÇÃO DE 8.6 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE ASSENTAMENTO “CALMARIA I” NA VICINAL DO “BITOLÃO” PARA O ATENDIMENTO DE 156 FAMÍLIAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 978433/2025 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E A PREFEITURA DE ACARÁ Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98040303900092026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 202603060 Situacao: Divulgada no PNCP