Concorrência - Eletrônica - N. 90011: Registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construções de escolas 13 salas de aula, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educ

Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em construção civil para a execução das obras de construções de escolas 13 salas de aula, padrão FNDE, destinadas a atender às demandas educacionais das comunidades do município de São Luís/MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas que serão disponibilizados pela Administração. Informacao complementar: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital, exceto as exigências de qualificação técnica para as quais prevelecerão as disposições do Projeto Básico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98092103900112026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 13101.000317/2026 Situacao: Divulgada no PNCP