Concorrência - Eletrônica - N. 90012: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a execução de obra de construção de Unidades Habitacionais no Loteamento São João, com recursos do Ministério das Cidades - Fundo

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a execução de obra de construção de Unidades Habitacionais no Loteamento São João, com recursos do Ministério das Cidades - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, provenientes do Termo de Compromisso nº 983431/2025/MCIDADES/CAIXA Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98549903900122025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 4.390/2025 Situacao: Divulgada no PNCP