Concorrência - Eletrônica - N. 90016: Contratação de empresa para execução de obra: construção de unidades habitacionais em Santa Luzia do Paruá/MA com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) conforme Termo de

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra: construção de unidades habitacionais em Santa Luzia do Paruá/MA com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) conforme Termo de Compromisso Nº 974071/2025/MCIDADES/CAIXA Informacao complementar: Em caso de divergência entre as quantidades, descrições e especificações constantes do CATSER/SIASG e do Projeto Básico, prevalecem estas últimas Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98128503900162025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 067/2025 Situacao: Divulgada no PNCP