Concorrência - Eletrônica - N. 90017: Contratação De Empresa Especializada Prestadora Do Serviço De Tratamento E Disposição Final Ambientalmente Adequados, Em Aterro Sanitário Licenciado, Dos Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares, E Públi
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Prestadora Do Serviço De Tratamento E Disposição Final Ambientalmente Adequados, Em Aterro Sanitário Licenciado, Dos Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares, E Públicos De Características Domiciliares, Não Perigosos (Classe Ii-A E Ii-B, Nbr Abnt 10.004:2004) Gerados No Município De Teresópolis/Rj, Contemplando Os Serviços De Transbordo E O De Transporte Rodoviário. Informacao complementar: Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98591503900172024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 967/2024 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJ
Valor total
R$ 116.883.000.000
Valor mínimo
R$ 116.883.000.000
Valor máximo
R$ 116.883.000.000
Data de abertura
12 jul 2024
Data de encerramento
16 ago 2024
Tipo
licitacao
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Concorrência - Eletrônica - N. 90017: Contratação De Empresa Especializada Prestadora Do Serviço De Tratamento E Disposi..." — e conduzido por a entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS - RJ. O valor total previsto para a operação e de R$ 116.883.000.000, com propostas individuais entre R$ 116.883.000.000 e R$ 116.883.000.000. A modalidade adotada e licitacao.
O edital se inscreve nas políticas públicas brasileiras de fomento ou contratação. As propostas submetidas serão avaliadas conforme critérios técnicos objetivos previstos no documento. O processo de seleção e acompanhado pelos órgãos de controle competentes (TCU para recursos federais, ou Tribunal de Contas estadual conforme o caso).
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.