Concorrência - Eletrônica - N. 99002: Contratação das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – Faixa 01, no empreendimento / loteamento denominado Pederneiras L neste Municí

Objeto: Contratação das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA – Faixa 01, no empreendimento / loteamento denominado Pederneiras L neste Município de Pederneiras/SP, conforme Termo de Compromisso nº. 987341/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1106560-08 - Programa Moradia Digna Informacao complementar: Deverão ser observadas as condições estabelecidas no edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98683503990022026 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 523/2026-81 Situacao: Divulgada no PNCP