Concorrência - Presencial - N. 1: Parceria Público-Privada, na MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOVO HOSPITAL DA MULHER E MATERNIDADE DONA REGINA - HMMDR, no Município de Palmas, be
Objeto: Parceria Público-Privada, na MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOVO HOSPITAL DA MULHER E MATERNIDADE DONA REGINA - HMMDR, no Município de Palmas, bem como da realização de outros investimentos e SERVIÇOS obrigatórios e do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades inerentes, acessórias ou complementares. Informacao complementar: O objeto do EDITAL é selecionar a PROPOSTA mais vantajosa, sob o critério de julgamento pelo MENOR PREÇO de contraprestação, com vistas à delegação, por meio de Parceria Público-Privada, na MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NOVO HOSPITAL DA MULHER E MATERNIDADE DONA REGINA - HMMDR. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 2023 75010 000013 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DE TOCANTINS
Valor total
R$ 2.650.000.000
Valor mínimo
R$ 2.650.000.000
Valor máximo
R$ 2.650.000.000
Data de abertura
18 jun 2024
Data de encerramento
13 ago 2024
Tipo
licitacao
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Concorrência - Presencial - N. 1: Parceria Público-Privada, na MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA CONSTRUÇÃO, GEST..." — e conduzido por uma secretaria de governo. O valor total previsto para a operação e de R$ 2.650.000.000, com propostas individuais entre R$ 2.650.000.000 e R$ 2.650.000.000. A modalidade adotada e licitacao.
secretaria do executivo federal ou estadual promove esta seleção dentro do conjunto de instrumentos previstos para a distribuição de recursos públicos ou contratação de bens e serviços. As regras específicas (cronograma, documentação, critérios de pontuação) constam no edital completo. A leitura integral antes da submissão e fortemente recomendada.
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.