Concorrência - Presencial - N. 16: Concessão de uso de bem público - Hotel Pedro II
Objeto: Concessão de uso de bem público - Hotel Pedro II Informacao complementar: A presente licitação é regida pela Lei federal nº 11.079/2004, a ser julgada pelo critério MAIOR PERCENTUAL DE OUTORGA, conformeadmitido pelo inc. II do art. 15 da Lei Federal nº 8.987/1995. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II Processo: 00002.000444/2024 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
EPI-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO PREV.EST. PIAUI
Valor total
R$ 1.631.456
Valor mínimo
R$ 1.631.456
Valor máximo
R$ 7.461.000
Data de abertura
17 set 2025
Data de encerramento
24 out 2025
Tipo
licitacao
Primeiro registro
13 mai 2026