Dispensa - N. 1: Contratação emergencial de empresa na prestação de serviços de psicólogos e assistentes sociais, dando continuidade as ações socioemocionais nas escolas da rede estadual de ensino.

Objeto: Contratação emergencial de empresa na prestação de serviços de psicólogos e assistentes sociais, dando continuidade as ações socioemocionais nas escolas da rede estadual de ensino. Informacao complementar: O prazo de vigência da contratação emergencial é de 1 (um) ano ou até a finalização e contratação por Processo Seletivo Simplificado – PSS já em tramitação sob o nº E:01800.0000030376/2024, o que ocorrer primeiro, contados da sua assinatura de contrato, sendo improrrogável. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: E:01800.0000021764/2024 Situacao: Divulgada no PNCP