Dispensa - N. 1: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cursos de qualificação empreendedora no âmbito da Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e do Decreto nº 62.033, de 1

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cursos de qualificação empreendedora no âmbito da Lei nº 16.079, de 22 de dezembro de 2015, e do Decreto nº 62.033, de 17 de junho de 2016, no formato remoto, em plataforma a ser fornecida pela Contratada. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 011.00000710/2025-31 Situacao: Divulgada no PNCP