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Dispensa - N. 103: Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras do MUNICÍPIO excetuando-se os casos em que haja previsão legal ou contrato anterior para manutenção dos recursos decorrentes de cont
Aberto dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PB
Objeto: Centralização e processamento de todas as movimentações financeiras do MUNICÍPIO excetuando-se os casos em que haja previsão legal ou contrato anterior para manutenção dos recursos decorrentes de contratos ou convênios em outras instituições financeiras. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: Memorando 193.556/2025 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA - PB
Valor total
R$ 1.000.000
Valor mínimo
R$ 1.000.000
Valor máximo
R$ 1.000.000
Data de abertura
23 dez 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026