Dispensa - N. 107: É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública feder

Objeto: É objeto do presente instrumento a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 01/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: 64155.005038/2025-54 Situacao: Divulgada no PNCP