Dispensa - N. 110: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do item constante do Contrato nº 002/2025-FMAE.

Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do quantitativo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do item constante do Contrato nº 002/2025-FMAE. Informacao complementar: O presente aditamento do Contrato nº 002/2025-FMAE tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, mediante o Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, visando atender aos alunos das unidades educacionais do município de Belém. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 12238/2025-SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP