Dispensa - N. 111: Contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços Emergenciais de Recuperação do talude de aterro, na Rodovia Federal BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div MT/AM, Sub-

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução de Serviços Emergenciais de Recuperação do talude de aterro, na Rodovia Federal BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Div MT/AM, Sub-trecho: Córrego Dourado – Entr. MT-235(A) (Comodoro), Segmento: km 471,60, SNV 174BMT0120. Informacao complementar: Devido aos fatos apresentados, torna-se imprescindível a contratação urgente de uma nova empresa para executar os serviços necessários e essenciais para garantir o retorno da trafegabilidade e segurança aos usuários do segmento em questão, de acordo com o Volume 1 - Relatório de apresentação (SEI nº 21051487), Volume 2 - Projeto executivo (SEI nº 21051488) e Volume 4 - Orçamento Referencial (SEI nº 21051491 e 21051515), todos de autoria e responsabilidade técnica da empresa supervisora, apresentados para esta Autarquia através do OFI0310337625 (SEI nº 21056089), de 06/05/2025 e aprovado e autorizado pelo Superintendente Regional por meio do Termo de Autorização (SEI nº 21192579). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 50611.000070/2025-12 Situacao: Divulgada no PNCP