Dispensa - N. 112: Contratação emergencial de estabelecimento hoteleiro para prestação de Contratação emergencial de estabelecimento hoteleiro para prestação de Serviço de Hospedagem Temporária, com fornecimento de acom

Objeto: Contratação emergencial de estabelecimento hoteleiro para prestação de Contratação emergencial de estabelecimento hoteleiro para prestação de Serviço de Hospedagem Temporária, com fornecimento de acomodação, higiene, segurança e alimentação matinal (café da manhã), destinada ao a Serviço de Hospedagem Temporária, com fornecimento de acomodação, higiene, segurança e alimentação matinal (café da manhã), destinada ao abrigamento provisório de famílias, em decorrência do estado de calamidade pública Informacao complementar: Referência: Processo Administrativo Eletrônico n.º 3386/2026 - SAS – Dispensa: 049/2026– OBJETO: Contratação de Serviços de Acolhimento Temporário em Rede Hoteleira. Solar Flat – VT Hotel. Calamidade Pública - Decreto n.º17.693/2026. Cumpre-me salientar que o processo foi encaminhado a esta agente de contratação apenas para dar publicidade no Portal Nacional de Compras Públicas, não cabendo à esta a análise dos artefatos integrantes do processo. Informo que os itens e suas descrições estão relacionados no Termo de Referência anexo a este sistema. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 3.386/2026 Situacao: Divulgada no PNCP