Dispensa - N. 114: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AOS DOCENTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM E AOS SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA
Objeto: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AOS DOCENTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM E AOS SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALÉM DE TABLETS PARA OS ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA AO CICLO I E CHROMEBOOKS PARA OS ALUNOS DO CII, CIII E CIV + EJAI, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2025-CINDESP, oriunda do Pregão Eletrônico n.° 11/2024-CINDESP, dos itens e suas quantidades especificados. Informacao complementar: CONFORME PARECER JURÍDICO Nº 0394/2025 – NSAJ/SEMEC Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, V Processo: 11983/2025 - SEMEC Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA
Valor total
R$ 35.362.000.000
Valor mínimo
R$ 35.362.000.000
Valor máximo
R$ 35.362.000.000
Data de abertura
19 set 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026
Este chamamento — "Dispensa - N. 114: O objeto do presente contrato é a AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AOS DOCENTES DAS UNIDADES ESCOLAR..." — e conduzido por uma secretaria de governo. O valor total previsto para a operação e de R$ 35.362.000.000, com propostas individuais entre R$ 35.362.000.000 e R$ 35.362.000.000. A modalidade adotada e dispensa.
secretaria do executivo federal ou estadual promove esta seleção dentro do conjunto de instrumentos previstos para a distribuição de recursos públicos ou contratação de bens e serviços. As regras específicas (cronograma, documentação, critérios de pontuação) constam no edital completo. A leitura integral antes da submissão e fortemente recomendada.
O acompanhamento das fases (inscrição, habilitação, análise técnica, decisão) e feito pelo sistema eletrônico do órgão emissor ou pelo portal Compras.gov.br. As impugnações ao edital e os recursos administrativos têm prazos específicos definidos. A transparência das fases e dos resultados e garantida pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011, LAI). Os recursos públicos envolvidos são fiscalizados pelo Tribunal de Contas competente.