Dispensa - N. 125: A contratação do serviço faz-se necessária pela complexidade e relevância do objeto de estudo, fundamental para o fortalecimento da capacidade institucional do FNDE em seu papel de gestor do Programa

Objeto: A contratação do serviço faz-se necessária pela complexidade e relevância do objeto de estudo, fundamental para o fortalecimento da capacidade institucional do FNDE em seu papel de gestor do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no sentido de qualificar a execução das políticas do Setor Educacional. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23034.014614/2025-43 Situacao: Divulgada no PNCP