Dispensa - N. 134: O contrato de vigilância patrimonial armada atualmente vigente (Contrato nº 15/2019) vencerá improrrogavelmente em 22 de novembro de 2025, restando 20 dias úteis para formalização de nova contratação.

Objeto: O contrato de vigilância patrimonial armada atualmente vigente (Contrato nº 15/2019) vencerá improrrogavelmente em 22 de novembro de 2025, restando 20 dias úteis para formalização de nova contratação. Emergência Caracterizada (Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021): Descontinuidade iminente de serviço essencial e crítico; Risco à segurança de pessoas (pesquisadores, servidores e etc.); Comprometimento de pesquisas científicas em andamento; Impossibilidade operacional de funcionamento do Instituto. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 01280.001632/2025-11 Situacao: Divulgada no PNCP