Dispensa - N. 14: Adesão a Ata 008/2023 celebrada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a empresa On-Highway Brasil Ltda para a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1

Objeto: Adesão a Ata 008/2023 celebrada entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a empresa On-Highway Brasil Ltda para a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b Processo: 161/2024 Situacao: Divulgada no PNCP