Dispensa - N. 143: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI.
Objeto: Constitui objeto deste projeto o gerenciamento administrativo e financeiro, através da descentralização de recursos financeiros pelo Ministério dos Povos Indígenas - MPI. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23249.053218.2025-16 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
Valor total
R$ 70.000.000
Valor mínimo
R$ 70.000.000
Valor máximo
R$ 70.000.000
Data de abertura
4 nov 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026