Dispensa - N. 15: contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública – abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços

Objeto: contratação emergencial dos serviços e ações necessárias para enfrentamento de situação de calamidade pública – abertura de corredores assistenciais para operações de resgate, abastecimento e serviços públicos essenciais nas rodovias federais da região central do estado do Rio Grande do Sul integrantes da jurisdição da Unidade Local de Santa Maria/RS - Rodovia BR-158/RS, km 306,32 e km 319,60 – região central do estado do Rio Grande do Sul Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 50610.002339/2024-16 Situacao: Divulgada no PNCP