Dispensa - N. 152: Contratação, fiscalização e pagamentos necessários à execução do projeto, guarda dos documentos relativo ao presente instrumento, pagamento de todos os encargos decorrentes dos recursos humanos não di

Objeto: Contratação, fiscalização e pagamentos necessários à execução do projeto, guarda dos documentos relativo ao presente instrumento, pagamento de todos os encargos decorrentes dos recursos humanos não disponibilizados pela Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, bem como admitir, dirigir, sob sua inteira e exclusiva responsabilidade trabalhista, todo o pessoal necessário, transferência da posse e uso dos equipamentos e materiais de consumo adquiridos. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23249.060674.2025-12 Situacao: Divulgada no PNCP