Dispensa - N. 154: Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de

Objeto: Contratação de sociedade de economia mista especializada para execução de ações técnicas, administrativas, ambientais e sociais no âmbito da execução do Plano de Trabalho Social vinculado às obras de Drenagem Urbana executadas com recursos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes, em atendimento ao escopo do Termo de Compromisso n.º 968373/2024 – PAC Drenagem Urbana, celebrado entre União e o Município de Juiz de Fora. intermédio do Min. Cidades. Informacao complementar: Processo Administrativo Eletrônico n.º 13.921/2025 – Dispensa: 110/2025. Esse processo foi encaminhado a essa Agente de Contratação APENAS para dar publicidade no PNCP. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IX Processo: 13.921/2025 Situacao: Divulgada no PNCP