Dispensa - N. 154: Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, público-alvo da Educação Especial, com ênfase no autocuidado e aco

Objeto: Prestação de serviços especializados de suporte para apoio inclusivo aos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino, público-alvo da Educação Especial, com ênfase no autocuidado e acompanhamento pedagógico e escolar. Informacao complementar: 1.1.1. O projeto será desenvolvido em toda a rede pública municipal de ensino da cidade de São José dos Pinhais, atendendo a todas as crianças/estudantes da Educação Especial que serão o público-alvo do Projeto Sementes da Inclusão. O objetivo é proporcionar a melhoria no processo de inclusão por meio dão acompanhamento de profissional de apoio escolar para dar apoio e suporte, em sala de aula e no ambiente escolar aos alunos, possibilitando assim a realização de um conjunto de atividades e recursos pedagógicos e de acessibilidade organizados, para inclusão de todos, contemplando, quando necessário, às atividades orientadas pelo professor 1.2. O quadro de profissionais do Projeto Sementes da Inclusão será composto por multiprofissionais, dentre os quais: Profissional de Apoio Escolar, Supervisor Técnico e Coordenador. 1.3. A carga horária é 44 horas semanais, obedecendo à Convenção Coletiva de cada categoria e/ou preço do mercado, sempre respeitados os valores remuneratórios relativos aos servidores integrantes do quadro permanente do município, adicionados os custos operacionais e administrativos indiretos incidentes para regular e adequado desempenho dos serviços, com base na Proposta Comercial formulada pelo CONTRATADO. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 168/2025 Situacao: Divulgada no PNCP