Dispensa - N. 155: Contratação de fundação de apoio para projeto que visa promover a formação inicial de professores para a Educação Básica, com ênfase na Educação Integral, por meio de cursos de licenciatura presenciai

Objeto: Contratação de fundação de apoio para projeto que visa promover a formação inicial de professores para a Educação Básica, com ênfase na Educação Integral, por meio de cursos de licenciatura presenciais, inovadores e interdisciplinares, alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Profissionais do Magistério, visando fortalecer a articulação entre as Instituições de Ensino Superior (IES) da rede e as redes públicas de ensino. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23111.062412/2025-08 Situacao: Divulgada no PNCP