Dispensa - N. 164: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta de higienização e pequenos reparos de livros que compõem a coleção do acervo geral da Biblioteca A

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta de higienização e pequenos reparos de livros que compõem a coleção do acervo geral da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal, a serem executados exclusivamente por trabalhadores com deficiência intelectual vinculados à futura contratada Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV Processo: 00200.011867/2025-09 Situacao: Divulgada no PNCP