Dispensa - N. 165: O presente CONVÊNIO por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos magistrados ativos e inativos, servidores efetivos ativos e inativos, pensionistas, aos ocupantes de cargo comissio

Objeto: O presente CONVÊNIO por Adesão tem por objeto a prestação de assistência à saúde aos magistrados ativos e inativos, servidores efetivos ativos e inativos, pensionistas, aos ocupantes de cargo comissionado, aos servidores cedidos ou requisitados do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA, bem como aos seus dependentes e respectivos grupos familiares definidos nos termos deste CONVÊNIO, proporcionando a possibilidade de ingresso no Plano de Saúde administrado pela GEAP Autogestão em Saúde... Informacao complementar: devidamente registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, na modalidade Coletivo Empresarial Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XI Processo: 0002989-21.2022.6.23.8000 Situacao: Divulgada no PNCP