Dispensa - N. 169: Contratação de materiais de consumo classificados como Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Destinados ao Uso Adulto, mediante Dispensa de Licitação

Objeto: Contratação de materiais de consumo classificados como Dietas Enterais, Suplementos e Módulos Destinados ao Uso Adulto, mediante Dispensa de Licitação Informacao complementar: EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASGOV, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: 0036.056687/2025-97 Situacao: Divulgada no PNCP