Dispensa - N. 17: Contratação de solução especializada para desenvolvimento do "Projeto Formação Continuada em ERER: Afrobrasilidades e Africanidades” da parceria com a SECADI/MEC, e a Universidade da Integração Inter

Objeto: Contratação de solução especializada para desenvolvimento do "Projeto Formação Continuada em ERER: Afrobrasilidades e Africanidades” da parceria com a SECADI/MEC, e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, como forma de implementação da Política Nacional de Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola (Portaria 470 de maio de 2024). Informacao complementar: Formação de Professores das Redes Municipais de São Francisco do Conde; Santo Amaro; Candeias/Madre de Deus; Simões Filho e Salvador (Bairros de Itapuã e São Cristovão). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV Processo: 23804.000923/2024-97 Situacao: Divulgada no PNCP