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Dispensa - N. 175: Prestação de serviço de atendimento ao público em geral por meio de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade (art. 75, XIV, da Lei nº. 14.133/2021).
Aberto dispensa PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Objeto: Prestação de serviço de atendimento ao público em geral por meio de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade (art. 75, XIV, da Lei nº. 14.133/2021). Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV Processo: PGM-PRO-2023/0912 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Valor total
R$ 3.029.567
Valor mínimo
R$ 3.029.567
Valor máximo
R$ 3.029.567
Data de abertura
15 ago 2024
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026