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Dispensa - N. 18: Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006
Aberto dispensa COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Objeto: Chamada Pública nº 01/2026 para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006 Informacao complementar: Havendo divergência entre as informações constantes no sistema e as do Termo de Referência prevalecem as dos Termo de Referência Amparo legal: Lei 14.628/2023, Art. 4º Processo: 64317.001892/2026-22 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
COMANDO 5 REGIAO MILITAR
Valor total
R$ 2.834.075
Valor mínimo
R$ 2.834.075
Valor máximo
R$ 2.996.900
Data de abertura
25 mar 2026
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026