Dispensa - N. 18: Contratação emergencial de serviço de Monitores Florestais com o fornecimento uniformes, EPI’s e transporte de efetivo para atender as operações de prevenção e combates à incêndios que possam atingir

Objeto: Contratação emergencial de serviço de Monitores Florestais com o fornecimento uniformes, EPI’s e transporte de efetivo para atender as operações de prevenção e combates à incêndios que possam atingir os Parques Estaduais e as Unidades de Conservação administradas pelo IEMA Informacao complementar: Contratação emergencial que se fundamenta no Decreetp1803-S de 09/09/2024 que Declara Situação de Emergência em todo território do Estado do Espirito Santo afetado por incêndios florestais e prerrogativa prevista no Art;4º de dispensas de licitações, na aquisição de bens e serviços que atendan a situação de emergência. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII Processo: UASG 925719-90018/2024 Situacao: Divulgada no PNCP