Dispensa - N. 19: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios (Pão de queijo congelado) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, organizados em grupo formal

Objeto: Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de gêneros alimentícios (Pão de queijo congelado) diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, organizados em grupo formal, para compor o cardápio escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Goiânia, mediante a contratação da Associação Mista Regional de Produtores Rurais e Agricultores Familiar – ASPRAF, nos termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2025 e seus Anexos . Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e Processo: 25.24.000015498-7 Situacao: Divulgada no PNCP