Dispensa - N. 19: tem por objetivo a gestão associada de serviços públicos, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,
Objeto: tem por objetivo a gestão associada de serviços públicos, visando à prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XI Processo: 4520/2024 Situacao: Divulgada no PNCP
Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA-ES
Valor total
R$ 800.000
Valor mínimo
R$ 800.000
Valor máximo
R$ 800.000
Data de abertura
6 jan 2025
Tipo
dispensa
Primeiro registro
13 mai 2026